IBP no Olhar Digital sobre interceptações telefônicas

O IBP foi entrevistado pelo programa Olhar Digital Plus em matéria jornalística sobre as interceptações telefônicas realizadas pelas autoridades no âmbito da operações policiais. O programa televisionado descreve os diferentes tipos de interceptações, desde aquelas devidamente autorizadas pelo poder judiciário, até os “grampos” ilícitos realizados sem autorização judicial e que, portanto, configuram crimes e seu conteúdo […]

Fraude à execução e a perícia técnica

Em diversos processos judiciais se discute a existência ou ausência de evidências que configurem fraude à execução, caracterizada principalmente pela alienação de bens pelo devedor após ficar ciente da existência de procedimento para executar os seus bens. Sob o ponto de vista técnico, buscam-se evidências sobre: (i) se o devedor de fato vendeu, onerou ou […]